O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, reafirmou nesta terça-feira (6) que defende o fim da reeleição presidencial e negou que a proposta tenha como objetivo preparar o retorno de Jair Bolsonaro ao Palácio do Planalto em 2030. Segundo o candidato, a mudança deve favorecer a renovação política e abrir espaço para novas lideranças. www1.folha.uol.com.br
A declaração respondeu à sinalização feita pelo presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. Em entrevista à CNN Brasil na segunda-feira (5), o dirigente afirmou acreditar que Jair poderia voltar a disputar a Presidência daqui a quatro anos caso Flávio vença a eleição de 2026. poder360.com.br
O posicionamento do senador coloca em discussão dois pontos distintos: a possibilidade de um presidente disputar um segundo mandato consecutivo e as condições para que familiares concorram à sua sucessão.
Flávio quer incluir familiares na restrição
Ao explicar sua posição, Flávio afirmou que defenderá um dispositivo para impedir que parentes até terceiro grau do presidente disputem o Planalto na eleição seguinte. Pela regra que pretende apoiar, seu pai também ficaria impedido de sucedê-lo caso ele seja eleito.
A restrição foi apresentada pelo candidato como parte da redação que defenderá no Congresso. Portanto, seu alcance dependerá do texto efetivamente aprovado pelos parlamentares.
Flávio também negou que Jair tenha solicitado espaço em um eventual governo ou discutido com ele uma nova candidatura presidencial. Ao mesmo tempo, afirmou que continuará tratando o pai como conselheiro político. noticias.uol.com.br
Declaração de Valdemar trouxe 2030 para o debate
A discussão ganhou força depois que Valdemar associou uma eventual vitória de Flávio à libertação de Jair Bolsonaro e à possibilidade de uma candidatura do ex-presidente em 2030.
O dirigente disse acreditar que haveria apoio popular para esse retorno. A manifestação expressa uma expectativa política do presidente do PL, sem estabelecer, por si só, as condições jurídicas necessárias para uma candidatura. poder360.com.br
Flávio rejeitou a interpretação de que sua proposta serviria para organizar uma sucessão dentro da família Bolsonaro. Segundo o senador, a intenção é permitir que outros nomes disputem a Presidência. www1.folha.uol.com.br
O que a proposta prevê para o mandato presidencial
A proposta de emenda à Constituição apresentada por Flávio impede que o presidente concorra ao mesmo cargo na eleição imediatamente seguinte e mantém o mandato de quatro anos.
Esse detalhe ajuda a explicar a controvérsia: proibir a reeleição consecutiva não equivale a impedir o retorno de um ex-presidente após um intervalo fora do cargo. Por isso, a restrição a familiares anunciada pelo candidato é um elemento relevante para avaliar o efeito da mudança sobre uma eventual sucessão em 2030.
Conforme reportagem publicada em abril, o texto inicialmente apresentado tinha como foco a Presidência e não alterava a duração do mandato. Eventuais mudanças nesses pontos dependeriam da tramitação parlamentar. Folha
Na manifestação desta terça-feira, Flávio reconheceu que o Congresso poderá discutir tanto o tempo de mandato quanto a extensão do fim da reeleição a governadores e prefeitos. Essas possibilidades ainda precisam ser definidas na redação legislativa. noticias.uol.com.br
Fim da reeleição depende de aprovação no Congresso
Uma mudança dessa natureza exige a aprovação de uma emenda constitucional. A Constituição determina que uma PEC seja votada em dois turnos na Câmara dos Deputados e em dois turnos no Senado, com apoio de pelo menos três quintos dos integrantes de cada Casa.
Isso corresponde a 308 deputados e 49 senadores em cada votação. Depois da aprovação, a emenda é promulgada pelas Mesas da Câmara e do Senado. legis.senado.leg.br
Assim, a defesa pública do fim da reeleição representa um compromisso político do candidato. Sua aplicação dependerá da aprovação parlamentar e das regras estabelecidas no texto final, incluindo o alcance da restrição a familiares e o momento em que as mudanças passariam a valer.