O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (27), uma fase da Operação Poço de Lobato no município de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. A ação teve como alvo o escritório de uma empresa ligada a um suposto braço baiano de uma organização criminosa de alcance nacional, suspeita de integrar um esquema estruturado de fraudes fiscais no setor de combustíveis.

O mandado de busca e apreensão foi cumprido pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) após o avanço das investigações conduzidas em conjunto com o Ministério Público de São Paulo (MPSP).

Esquema teria causado rombo de R$ 26 bilhões

Segundo o Ministério Público, o grupo empresarial investigado teria provocado um prejuízo estimado em R$ 26 bilhões aos cofres públicos de São Paulo e da União.
O esquema envolvia:

• Sonegação sistemática de tributos

• Lavagem de dinheiro

• Blindagem patrimonial

• Uso de empresas de fachada

• Uso de fundos de investimento para ocultação de ativos

As ações fazem parte de uma força-tarefa conduzida pelo Cira/SP (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos) em parceria com:

• Receita Federal

• Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)

• Ministério Público da Bahia e de São Paulo

Como funcionava o esquema, segundo as investigações

A investigação aponta uma rede empresarial altamente sofisticada, criada para dificultar o rastreamento do patrimônio real e das operações ilícitas.
A seguir, uma síntese dos mecanismos utilizados:

1. Empresas de fachada e laranjas

• Criadas para emitir notas fiscais irregulares

• Permitiam a circulação de combustíveis sem pagamento de impostos

• Foram registradas em nome de sócios fictícios ou pessoas sem capacidade financeira

2. Blindagem patrimonial

• Uso de estruturas societárias complexas

• Abastecimento de capital via holdings e subsidiárias

• Transferência constante de bens entre empresas do grupo

3. Fundos de investimento

Diversos fundos eram utilizados para:

• Alavancar artificialmente receitas

• Ocultar movimentação financeira

• Dificultar rastreamento de ativos ilícitos

• Promover lavagem de capitais

4. Lavagem de dinheiro

A lavagem ocorria por meio de:

• Movimentações cruzadas entre empresas

• Simulação de empréstimos

• Falsificação de documentos contábeis

• Distribuição disfarçada de lucros e dividendos

CRIMES INVESTIGADOS

Impacto nacional do esquema

A fraude praticada, segundo o MPSP, teria influenciado diretamente a arrecadação de tributos e a formação de preços no setor de combustíveis, prejudicando:

• Estados e União, que deixaram de arrecadar bilhões

• Concorrentes, que operam dentro da lei

• Consumidores, que sofreram impactos indiretos na precificação

Próximos passos da Operação Poço de Lobato

A investigação segue em curso e novas fases não estão descartadas. Documentos apreendidos em Camaçari serão analisados pelo Gaeco e compartilhados com o MPSP, que centraliza a operação.

A expectativa é que, com a apreensão de celulares, computadores e contratos, seja possível:

• Identificar novos integrantes do esquema

• Mapear fluxo financeiro oculto

• Rastrear intermediários e consultorias envolvidas

Uma nova rodada de denúncias formais poderá ser apresentada ainda este ano.