Regulação de pacientes em Simões Filho, secretária explica impasse nas transferências

A regulação de pacientes em Simões Filho voltou ao centro do debate público após casos de moradores que aguardam transferência para unidades de maior complexidade ganharem repercussão nos últimos dias. Diante das cobranças, a secretária municipal de Saúde, Dra. Thaína Carneiro, explicou como funciona o atendimento inicial realizado pelo município e em que momento a responsabilidade passa a depender da rede estadual.

Segundo a gestora, a Prefeitura tem a obrigação de acolher, prestar atendimento de urgência e emergência, estabilizar o paciente e garantir toda a assistência disponível dentro da estrutura municipal. No entanto, quando o caso exige leito especializado, UTI cardiológica, UTI pediátrica, cirurgia de maior complexidade ou procedimento que não é ofertado pela rede local, a transferência precisa ser autorizada pela Central Estadual de Regulação.

A explicação foi dada durante entrevista ao portal Vamos Adiante, em meio à repercussão de situações envolvendo pacientes internados no Hospital Municipal e na Unidade de Pronto Atendimento. Thaína afirmou que a Secretaria de Saúde acompanha os casos de perto, mesmo quando a definição da vaga depende do Governo do Estado.

Município acolhe e estabiliza, mas alta complexidade depende do Estado

De acordo com a secretária, a primeira responsabilidade do município é garantir atendimento imediato ao paciente que chega à rede pública local. Isso inclui avaliação médica, exames possíveis dentro da unidade, medicação, estabilização do quadro clínico e acompanhamento até que haja definição sobre a continuidade do tratamento.

Ela explicou que a dificuldade surge quando o paciente precisa de um serviço que Simões Filho não oferece diretamente. Nesses casos, a unidade municipal insere o paciente no sistema de regulação e aguarda a indicação de uma unidade de referência pela rede estadual.

Na prática, isso significa que o município não escolhe sozinho o hospital para onde o paciente será transferido. A vaga depende da disponibilidade na rede estadual e da análise da Central de Regulação, que avalia critérios como gravidade, especialidade necessária, quadro clínico e capacidade de atendimento das unidades hospitalares.

Casos recentes aumentaram a cobrança por respostas

Durante a entrevista, Thaína Carneiro citou dois casos que tiveram grande repercussão. Um deles envolveu uma criança atendida no Hospital Municipal. A secretária afirmou que acompanhou pessoalmente a situação e manteve contato direto com familiares, destacando que a paciente recebeu o atendimento disponível pela equipe municipal enquanto aguardava os encaminhamentos necessários.

Outro caso citado foi o de um paciente internado na UPA com quadro cardiológico considerado de extrema complexidade. Segundo a gestora, ele necessitava de uma vaga em UTI cardiológica, serviço que não está disponível na estrutura municipal. Por isso, a transferência passou a depender da liberação por parte da Central Estadual de Regulação.

Thaína reforçou que, mesmo quando a responsabilidade legal pela vaga é do Estado, a Secretaria Municipal de Saúde continua acompanhando o caso, cobrando agilidade e buscando apoio para acelerar o processo.

Secretária nega omissão e diz que equipe acompanha os pacientes

Em resposta às críticas, a secretária afirmou que a gestão municipal não se omite diante dos casos. Segundo ela, a equipe utiliza os contatos institucionais disponíveis, acompanha as unidades de saúde e mantém diálogo com familiares quando necessário.

A gestora também afirmou que o trabalho não ocorre apenas quando os casos ganham visibilidade nas redes sociais ou na imprensa. Segundo ela, a Secretaria atua diariamente em situações semelhantes, inclusive em casos que não chegam ao conhecimento público.

Thaína citou ainda um atendimento recente envolvendo um paciente com pé diabético que precisava de procedimento especializado. De acordo com a secretária, a equipe acompanhou diretamente o caso até a liberação da regulação, usando o exemplo para reforçar que a atuação da gestão acontece de forma contínua.

Prefeitura promete continuar cobrando agilidade

Apesar de reconhecer que a oferta de vagas de alta complexidade é responsabilidade do Estado, a secretária afirmou que a Prefeitura continuará atuando para tentar acelerar transferências sempre que houver demora ou risco ao paciente.

Ela também destacou que o prefeito Del apoia esse acompanhamento direto e orienta a Secretaria de Saúde a manter atenção especial aos casos mais graves. Segundo a gestora, sempre que um paciente permanece por muito tempo aguardando regulação, as unidades comunicam a situação e a equipe da pasta busca intervir dentro das possibilidades administrativas.

Entenda como funciona a regulação de pacientes

A regulação é o processo utilizado para organizar o acesso de pacientes a serviços especializados de saúde. Quando uma unidade municipal não tem estrutura para realizar determinado tratamento, o caso é encaminhado para a central responsável, que avalia a necessidade e busca uma vaga adequada na rede de referência.

Esse tipo de procedimento é comum em situações que envolvem UTI, cirurgias especializadas, atendimento cardiológico avançado, neurologia, oncologia, ortopedia complexa e outros serviços que exigem hospitais com estrutura específica.

Em cidades que não possuem hospitais de alta complexidade, como ocorre em muitos municípios baianos, a transferência depende da disponibilidade de vagas em unidades estaduais, filantrópicas ou conveniadas ao SUS.

Debate expõe desafio da saúde pública

A situação reacende uma discussão recorrente na saúde pública: a diferença entre o atendimento inicial prestado pelo município e a oferta de leitos especializados, que depende de uma rede maior e mais complexa. Para a população, a espera por uma transferência costuma gerar angústia, especialmente quando o quadro clínico é grave.

Por outro lado, a gestão municipal afirma que precisa atuar dentro de suas competências legais, oferecendo suporte imediato, mantendo o paciente assistido e cobrando a liberação da vaga quando o caso ultrapassa a capacidade da rede local.

Ao final da entrevista, Thaína Carneiro reforçou que a Prefeitura seguirá acompanhando os pacientes regulados e buscando todas as alternativas possíveis para garantir atendimento. A secretária também defendeu que a população seja informada com clareza sobre quais responsabilidades cabem ao município e quais dependem da estrutura estadual de saúde.