
A Prefeitura de Simões Filho, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), está conduzindo o processo de renovação do alvará para taxistas, referente ao exercício de 2025. A ação é fundamental para manter a regularização dos profissionais que atuam no transporte individual de passageiros no município.
Com o objetivo de evitar aglomerações e garantir um atendimento mais eficiente, a renovação está sendo realizada por ordem alfabética, conforme cronograma divulgado pela secretaria. O processo segue até o dia 9 de abril.
A renovação do alvará é obrigatória e garante que os motoristas estejam atuando de forma legal e segura, tanto para os condutores quanto para os passageiros. Estar regularizado significa atender às exigências da legislação municipal e contribuir para um serviço de transporte mais qualificado na cidade.
Como fazer a renovação do alvará:
O atendimento está sendo feito de duas maneiras:
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Presencialmente, na sede da Semob, localizada na Avenida Rui Barbosa, nº 96 – Centro, de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h;
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Online, por meio do site www.sefaz.simoesfilho.ba.gov.br, na aba “Secretarias/Semob – Renovação do Alvará Táxi”.
Para a renovação, o taxista deve preencher o formulário eletrônico e anexar a documentação exigida.
Calendário de atendimento:
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Até 28/03 – Taxistas com nomes iniciados por K, L, M, N, O e P
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De 31/03 a 04/04 – Letras Q, R, S, T e U
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De 07 a 09/04 – Letras V, W, X, Y e Z
Documentação obrigatória:
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Licenciamento do veículo atualizado;
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Certidão Negativa das Varas Criminais;
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Certidão Negativa de Débitos;
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RG e CPF;
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Título de Eleitor;
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Alvará de 2024;
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CNH com atividade remunerada (categorias B, C, D ou E);
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Comprovante de residência atualizado (água ou energia dos últimos três meses);
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Declaração de Prestação de Serviços de Táxi (emitida por cooperativas ou associações);
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Certificado do Curso de Condutores.
A Prefeitura reforça que os taxistas devem se atentar aos prazos e apresentar toda a documentação solicitada para evitar contratempos e manter sua atividade regularizada.
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