Restaurante popular poderá ser implantado em Simões Filho


A Câmara aprovou  a implantação de Restaurante Popular no município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A indicão do vereador Eri Costa foi aprovada por unanimidade durante a 17ª Sessão Ordinária realizada nessa terça-feira(25/6).

Foto: divulgação Prefeitura de Atibaia

O edil sugeriu que o estabelecimento seja implantado no prédio anexo localizado na Praça da Bíblia. “O estabelecimento visa oferecer alimentos balanceados para saciar a fome da população, além de oferecer espaço de lazer para as pessoas se socializarem”, defendeu Eri.

 A solicitação feita pelo vereador à Mesa Diretora é uma reiteração das indicações de nºs 035/2009, 168/2010, 275/2011 e 034/2017, todas de autoria do edil. Além desta, foram também aprovadas por unanimidade às indicações dos vereadores Manoel Carteiro (PSB), Orlando de Amadeu (PSDB), Deni da Metalúrgica (PSD), Cleiton Bolly Bolly (SD).

Restaurante Popular

De acordo com a Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, os Restaurantes Populares são direcionados a municípios com mais de 100 mil habitantes que apresentem elevado número de pessoas em situação de miséria ou pobreza.

Deverão ser localizados em regiões de grande movimentação diária de trabalhadores de baixa renda formais e/ou informais, como, por exemplo, nas áreas centrais das cidades que estejam, preferencialmente, próximas a locais de transporte de massa.

Também podem ser implantados em regiões metropolitanas como é o caso de Simões Filho e em áreas periféricas, onde há maior concentração de população em situação de risco ou vulnerabilidade alimentar e nutricional.

O acesso aos restaurantes populares é universal, ou seja, qualquer cidadão pode ser beneficiário do equipamento público. Contudo, a prioridade são os grupos populacionais específicos em situação de insegurança alimentar e nutricional e/ou vulnerabilidade social. Devido ao atendimento universal, orienta-se a adoção de prática de preços diferenciados de acordo com a condição e o perfil socioeconômico do usuário.

Neste caso, é importante que o custo de produção seja divulgado de forma transparente e acessível, além de acompanhado pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional local ou Conselho de Assistência Social local.

Quanto à equipe mínima do Restaurante Popular, considerando que a gestão é realizada pelo município ou estado, a composição da equipe é de responsabilidade destes. Ressalta-se que é obrigatória a presença de um nutricionista, conforme a Resolução do Conselho Federal de Nutricionistas n° 380/2005.