Simões Filho: APMI encerra contrato com a Prefeitura e deixa funcionários sem receber pagamentos


Simões Filho
Foto: reprodução

Funcionários do Hospital Municipal de Simões Filho, na região metropolitana de Salvador, que nos últimos anos prestaram serviço a empresa terceirizada Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Castro Alves (APMI),  cujo a Prefeitura de Simões Filho tinha contrato firmado desde 2014, sendo encerrado no dia 31 de dezembro, estão passando por momentos difíceis.

De acordo com informações de um grupo de funcionários a APMI encerrou o contrato com a Prefeitura e saiu do Hospital sem pagar o salário, sem dar baixa na carteira dos funcionários nem quitar os débitos rescisórios dos servidores.

Segundo os servidores, havia um acordo firmado com o gestor da cidade, para que a prefeitura reter-se o valor referente ao pagamento do último mês de prestação de serviço da empresa, e mediante autorização da justiça esse dinheiro fosse utilizado para sanar dívidas trabalhistas da APMI com os funcionários do Hospital, mas até o momento o problema não foi resolvido.

Em entrevista ao  Programa Panorama de Notícias desta segunda-feira 13 a recepcionista da emergência pediátrica do hospital, Simone Magalhães relatou a insatisfação  e salientou que mães e pais de famílias estão passando dificuldades para manter as despesas de casa. 

“Fomos informados da quebra do contrato da APMI no dia 31 de dezembro, sem um pingo de respeito da empresa. Hoje já dia 13 de janeiro, nossas carteiras continuam assinadas, nós não temos previsão de quando vamos receber e a informação agora é que a prefeitura vai pagar via judicial. Ou seja, nós não temos contas pra pagar, não temos filhos, não temos despesas? Quando  nós iremos receber nosso dinheiro? Porque, nós trabalhamos e temos direito”, reclamou a recepcionista.

Ainda nesta segunda-feira 13, o Procurador Geral do município de Simões Filho, Jarbas Magalhães, em entrevista ao programa Bahia no Ar, na rádio Sucesso FM 93.1, foi questionado sobre o caso que tem sido um dos principais assuntos da cidade, e recebido muitas criticas por parte da população nas redes sociais.

Durante a entrevista  o procurador disse que o prefeito Diógenes Tolentino (MDB), já havia solicitado que fossem tomada medidas para que os direitos dos trabalhadores que prestaram serviço a APMI durante todo esse tempo fossem salvaguardados.

“A Prefeitura já tinha se preocupado com a questão das verbas salariais do mês de dezembro e o município repassa o valor para a APMI e a mesma paga os funcionários, entretanto, em razão da situação finalizada do contrato com a empresa, o município, na pessoa do prefeito Diógenes Tolentino, solicitou para que nós tomássemos providências no sentido de salvaguardar as verbas salariais referente ao mês de dezembro, então retemos, a verba salarial da folha do mês de dezembro   e eventualmente a questão das verbas rescisórias e FGTS poderão entrar em discussão”, esclareceu  Jarbas Magalhães.

Ainda segundo o Procurador do Município, haverá uma mediação entre Ministério Público do Trabalho, APMI, Prefeitura e representantes dos funcionários sobre o caso  para que valores salariais sejam repassados diretamente aos funcionários, ou então, que seja garantido o repasse pela empresa.

 Durante a entrevista ele esclareceu ainda  que “Caso o município deposite o valor na conta da APMI, e vier um bloqueio judicial do contrato ou por alguém ter colocado a empresa na justiça, o valor seria retido judicialmente, por isso, o município como medida preventiva e para garantir esses valores salariais, não repassou para a conta da empresa, e mediante uma negociação com o Ministério Público do Trabalho, conseguiremos pagar diretamente os funcionários”, salientou o procurador.

“Vai ser uma saída negociada, mas não abrimos mão que o valor seja pago aos funcionários que trabalharam e que não podem sofrer nenhum tipo de prejuízo e nós queremos efetivamente garantir que os funcionários recebam os valores salariais do fim do contrato”, finalizou Jarbas Magalhães.

Enquanto o assunto não é resolvido os funcionários seguem sem receber o salário e seus direitos trabalhistas, e muitos chegam a relatar que estão sem para pagar as contas do mês e com dificuldades para manter o sustento da família. O Fala Simões Filho segue acompanhando o caso e cobrando das autoridades locais uma solução imediata para o problema.