Simões Filho: Movimento contra aterro da Naturalle protesta após cancelamento de audiência pública


O Movimento “Nossas Águas, Nossa terra Nossa Gente” não está conformado com o cancelamento da Audiência Pública para tratar sobre a implantação da Central de Tratamento e Valorização de Resíduos da empresa Naturalle,no Vale do Itamboatá em Simões Filho, na Região metropolitana de Salvador (RMS) que aconteceria na manhã desta quarta-feira (12), e garante que vai realizar uma manifestação.

A informação do cancelamento oficializada pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado José de Arimateia (PRB), através de um comunicado. No texto, o presidente justificou  que o adiamento se dá em função da ausência da maioria dos membros do colegiado.

A representante do Movimento, Dahvi Shiva disse não admitir o cancelamento da audiência e considera o ato uma falta de respeito. “A audiência pública foi desmarcada menos de 24h antes, um completo desrespeito com os movimentos e as comunidades”, afirmou.

Ainda segundo o movimento, o grupo está se organizando para se dirigir até a Assembleia Legislativa da Bahia para entregar uma carta pública repudiando a situação.

Veja nota emitida pelo Movimento

A Comissão de Meio Ambiente Seca e Recursos Hídricos ANULOU de última hora, sem marcar nova data, a Audiência Pública sobre o CONFLITO Naturalle que foi agendada em reunião desde o dia 08/05/19 para amanhã 12/06/19, ás 10h, conforme divulgamos. Se não vai ter Audiência Pública vai ter MANIFESTAÇÃO POPULAR! As Comunidades do Vale do Itamboatá Exigem RESPEITO e a correta aplicação da POLÍTICA SÓCIO-AMBIENTAL. Queremos a AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A NATURALLE com todos os Representantes dos Órgãos Competentes e seus Pareceres Técnicos. NÃO PODEMOS EAPERAR! Juntos Somos Fortes! Vamos marcar presença na ALBA, quarta, 12/06, às 10h e entregar uma CARTA PÚBLICA repudiando esse descaso e desrespeito com a população”.

Sobre o Aterro

O projeto de aterro de inertes foi fracionado do projeto básico do grande empreendimento CTVR Naturalle pela empresa, e foi Licenciado pelo Município de Simões Filho no dia 22 de dezembro de 2016, em procedimento eivado de ilegalidades. Importante que [email protected] entendam que conforme todos os pareceres técnicos dos órgãos técnicos do Ministério Público (CEAMA e CEAT), do INEMA (DIRUC e DIRRE), bem como exaustivamente apontado pelo Movimento, trata-se de um único empreendimento de grande porte, alto potencial poluidor, que teve sua Licença Ambiental de Localização indeferida/negada pelo INEMA em 2018.

Apesar da empresa alegar estar regular e tratar-se de “apenas” um aterro de materiais de construção civil, o processo de licenciamento pelo município está absolutamente eivado de vícios e carece de objeto como foi apontado unanimemente pelo CEAMA, CEAT e INEMA, órgãos técnicos especializados que por diversas vezes afirmaram tratar-se de apenas um grande empreendimento que deveria ser licenciado conjuntamente através do INEMA.