Minha Casa Minha Vida: nova lei traz mudanças ao programa habitacional


O programa Minha Casa Minha Vida, ganha novas definições com a promulgação da Lei 13.970, de 2019. As regras foram publicadas na última sexta-feira de 2019, em 27 de dezembro, no Diário Oficial da União (DOU). Desta forma, a alteração recria o regime especial de tributação na incorporação de imóveis residenciais no âmbito do programa … Leia Mais


INSS: reajuste anual de benefícios acontece nesta sexta-feira (10)


O reajuste anual para benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima do salário mínimo está previsto para esta sexta-feira (10). Ao todo, são 11,7 milhões de aposentados e pensionistas, conforme estimativa do órgão. As informações são do Portal Metrópoles. Ainda de acordo com o portal, nesta sexta-feira também o Instituto Brasileiro de Geografia … Leia Mais





INSS faz ajuste em seis sistemas após reforma da Previdência


O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está atualizando os seis sistemas de concessão, manutenção e pagamento de benefícios previdenciários (Prisma, Sibe, Sabi, Plenus, Sispagben e SUB), para adequação à Emenda Constitucional nº 103, que modificou o funcionamento da Previdência Social. O texto base da reforma proposta pelo governo foi aprovado em 22 outubro de … Leia Mais


Curso Gratuito: Governo oferece qualificação profissional para pessoas com deficiência


Por meio do Programa Primeiro Emprego e com o objetivo de alcançar e capacitar Pessoas com Deficiência (PcD) para o mercado de trabalho, o Governo do Estado promove o Curso de Qualificação Profissional em Auxiliar Administrativo para PcD. Com carga horária de 240 horas, as aulas serão ofertadas nos três turnos. As inscrições já estão … Leia Mais


Inscrições para colégio da Polícia Militar estão abertas até sexta-feira (10)


Foi aberta nesta segunda-feira (6), às inscrições do processo seletivo de admissão de alunos para o ano letivo de 2020 nas unidades do Colégio da Polícia Militar (CPM) e na Creche da PM. Os interessados devem se inscrever via internet, gratuitamente, até as 18h de sexta (10), por meio dos endereços www.pm.ba.gov.br/cpm2020 e www.pm.ba.gov.br/creche2020, informando os dados do … Leia Mais