STF deve julgar ações sobre a criminalização da homofobia


O Supremo Tribunal Federal (STF) deve dar continuidade ao julgamento sobre a criminalização da homofobia e da transfobia nesta quinta-feira (13)

Conforme anunciado pelo  G1, o julgamento começou em fevereiro, e esta será a sexta sessão destinada à análise do tema. Dos 11 ministros do tribunal, seis já votaram, todos a favor de enquadrar atos homofóbicos e transfóbicos como crime de racismo.

Julgamento acontece nesta quinta-feira (reprodução)

Em sua última sessão, a votação serviu exclusivamente para o STF decidir se continuaria a análise do caso, uma vez que, na ocasião, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado havia aprovado em primeiro turno um projeto sobre o tema. A maioria dos ministros entendeu que sim.

Até o momento, os ministros Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux votaram a favor da criminalização.

Restam apenas os votos dos ministros Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski.