Vereadores de Simões Filho aprovam novamente o pagamento de 13º salário para agentes políticos


A Câmara de Vereadores de Simões Filho se reuniu nesta terça-feira (20/03) para a segunda discussão do Projeto de Lei nº 001/2018, sobre o pagamento de 13º salário para os agentes políticos do município. Assim como na sessão anterior, a matéria foi aprovada pelos parlamentares.

Na semana passada, durante a primeira discussão do projeto, os parlamentares aprovaram o texto, mas tirando da votação o pagamento para prefeito, vice-prefeito, vereador e secretários municipais. Portanto, o 13º salário seria válido apenas para os vereadores. Já nesta terça-feira, a casa concluiu a aprovação da proposta.

Os parlamentares Boly Boly, Elimário Lima, Laércio Valentim, Manoel Carteiro e Sandro Moreira voltaram a dar votos contrários à matéria. Ausente na sessão anterior, a primeira-dama e vereadora Katia também votou contra.

Não participaram da votação o vereador Vel, por chegar atrasado,  e Everton Paim, que esteve ausente na sessão. Presidente da Câmara, Genivaldo Lima só votaria em caso de empate. O restante da casa votou favorável ao projeto.

A discussão sobre o 13º salário aos agentes políticos veio após uma discussão do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto. Além disso, o Parecer Normativo de 14/2017, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, autorizou o 13º salário, cabendo apenas aos municípios a tomada da decisão.