O calendário das Eleições 2026 entra em uma de suas etapas mais importantes neste sábado, 15 de agosto. Partidos políticos, federações e coligações têm até as 19h para apresentar à Justiça Eleitoral os pedidos de registro dos candidatos que pretendem disputar os cargos em jogo no pleito deste ano.
O prazo vale para as candidaturas a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.
A data está prevista oficialmente no Calendário Eleitoral aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O órgão confirma que 15 de agosto é o último dia para o registro formal das candidaturas e que, já no domingo, 16 de agosto, começa a propaganda eleitoral geral, inclusive pela internet.
Na prática, o encerramento dessa fase transforma as escolhas feitas nas convenções partidárias em pedidos formais perante a Justiça Eleitoral. As convenções ocorreram entre 20 de julho e 5 de agosto, período em que partidos e federações definiram seus candidatos e as coligações permitidas para as disputas majoritárias.
O que acontece depois que uma candidatura é registrada?
Protocolar o pedido até as 19h não significa que a candidatura esteja automaticamente aprovada.
Depois do registro, começa uma etapa de análise jurídica e documental. A Justiça Eleitoral verifica se os candidatos cumprem as condições de elegibilidade e se não estão enquadrados em situações que possam provocar inelegibilidade.
Os processos também passam pela conferência da documentação apresentada pelos partidos e pelos próprios candidatos.
Segundo o TSE, após o envio dos pedidos, os processos são autuados no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Depois da publicação dos editais, pessoas e entidades legitimadas podem apresentar impugnações ao registro. Eleitores também podem encaminhar à Justiça Eleitoral notícias relacionadas a eventual inelegibilidade.
Se houver documentação incompleta ou alguma irregularidade que possa ser corrigida, a Justiça Eleitoral pode determinar diligências para que os responsáveis façam os ajustes necessários.
Ao final, cada registro poderá ser deferido ou indeferido.
Quem analisa os registros dos candidatos?
A responsabilidade pelo julgamento varia conforme o cargo disputado.
O Tribunal Superior Eleitoral processa e julga os pedidos de registro das candidaturas à Presidência e à Vice-Presidência da República.
Já os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ficam responsáveis pelas candidaturas a governador, vice-governador, senador e suplentes, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.
Portanto, o protocolo dentro do prazo é apenas uma das etapas necessárias para que um nome chegue efetivamente às urnas.
Oito candidaturas à Presidência já tinham sido protocoladas
Até o início da manhã de sexta-feira (14), o TSE informava que oito pedidos de registro de candidaturas à Presidência da República haviam sido apresentados.
Naquele momento, apareciam no levantamento oficial:
- Augusto Jorge Cury (Avante);
- Flávio Nantes Bolsonaro (PL);
- Hertz da Conceição Dias (PSTU);
- Luiz Inácio Lula da Silva (PT);
- Renan Antonio Ferreira dos Santos (Missão);
- Samara Martins da Silva Feitosa (UP);
- Wilson Grassi Junior (Democrata);
- Romeu Zema Neto (Novo).
A relação representava a situação registrada até a manhã de 14 de agosto e poderia sofrer alterações até o encerramento definitivo do prazo das 19h deste sábado.
CANDex passou a funcionar pela internet em 2026
Outra novidade desta eleição está no procedimento utilizado pelos partidos para encaminhar os pedidos.
As candidaturas são registradas pelo Módulo Externo do Sistema de Candidaturas, o CANDex, ferramenta utilizada para a elaboração e o encaminhamento dos diferentes tipos de pedidos previstos na legislação eleitoral.
Para as Eleições 2026, o TSE substituiu o modelo que dependia da instalação do programa nos computadores por uma versão web, permitindo que os responsáveis façam o acesso pela internet.
O sistema concentra dados das candidaturas, partidos, federações e coligações e integra informações utilizadas pela Justiça Eleitoral durante o processo de registro.
Partidos precisam respeitar regras na composição das chapas
O registro das candidaturas também precisa obedecer às regras eleitorais relacionadas à composição das listas partidárias.
De acordo com as normas divulgadas pelo TSE para as eleições proporcionais, cada partido pode registrar número de candidaturas correspondente a 100% das vagas em disputa mais uma candidatura, observadas também as regras legais relacionadas à participação de candidaturas de cada sexo.
Caso o limite máximo permitido não seja preenchido durante as convenções, a legislação admite o preenchimento de vagas remanescentes dentro do prazo previsto pelas normas eleitorais.
Propaganda eleitoral começa neste domingo
Para o eleitor, uma das mudanças mais perceptíveis ocorre logo depois do encerramento dos registros.
A partir deste domingo, 16 de agosto, está liberada a propaganda eleitoral geral nas formas autorizadas pela legislação.
Isso inclui propaganda nas ruas e também na internet, com possibilidade de divulgação em páginas de candidatos e partidos, redes sociais, blogs, aplicativos de mensagens e outras plataformas digitais, sempre dentro das regras determinadas pela Justiça Eleitoral.
Antes dessa data, atos caracterizados como propaganda eleitoral antecipada podem gerar questionamentos e punições nos casos previstos pela legislação.
Horário eleitoral gratuito começa depois
O início da propaganda eleitoral em 16 de agosto não significa que o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão também comece imediatamente.
Pelo calendário divulgado pelo TSE, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV para o primeiro turno está prevista para ocorrer entre 28 de agosto e 1º de outubro de 2026.
Assim, a campanha entra em uma nova fase a partir deste domingo, mas ainda haverá outros marcos importantes nas semanas seguintes.
Registro não garante presença definitiva na disputa
Um dos pontos que costuma gerar dúvidas é a diferença entre candidatura registrada e candidatura definitivamente aprovada.
Quando partidos protocolam os documentos, o nome passa pelo procedimento de registro, mas ainda pode haver questionamentos, impugnações, pedidos de correção de documentos e decisões judiciais.
Por isso, nas semanas seguintes ao encerramento do prazo, a Justiça Eleitoral continuará analisando milhares de processos de candidatos aos diferentes cargos em todo o país.
O registro é justamente o procedimento que permite verificar oficialmente se os postulantes atendem às exigências legais para disputar a eleição.
Eleições 2026 entram na fase de campanha
Com o encerramento dos registros neste sábado e o início da propaganda eleitoral neste domingo, as Eleições 2026 entram oficialmente em uma nova etapa.
A partir de agora, além da análise dos registros pela Justiça Eleitoral, candidatos e partidos intensificam a busca por votos e passam a divulgar suas propostas dentro das regras estabelecidas pelo TSE.
O calendário ainda prevê outros momentos decisivos até a votação, mas 15 e 16 de agosto representam a transição entre a fase de definição das candidaturas e o início efetivo da campanha eleitoral.
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