Um estagiário de 21 anos que trabalhava na Agência da Previdência Social de Itapuã, em Salvador, foi preso temporariamente durante uma operação que investiga um esquema de inserção de informações falsas nos sistemas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Até agora, 97 benefícios previdenciários foram identificados como fraudados, com prejuízo estimado em aproximadamente R$ 3,5 milhões aos cofres públicos.
A dimensão potencial do caso, porém, é ainda maior. Segundo informações oficiais divulgadas pelo Ministério da Previdência Social, caso as irregularidades não fossem descobertas e os pagamentos continuassem, o prejuízo projetado poderia alcançar cerca de R$ 99 milhões.
A prisão ocorreu na terça-feira, 25 de agosto, durante a Operação Representante Ilegal, realizada pela Polícia Federal com participação da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP). Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária em Salvador.
Investigação começou após acessos suspeitos aos sistemas do INSS
As investigações começaram há aproximadamente quatro meses, depois que foram detectados acessos considerados indevidos aos sistemas corporativos do INSS por estagiários lotados na unidade localizada no bairro de Itapuã.
Segundo o Ministério da Previdência Social, os investigadores identificaram alterações irregulares nos sistemas do instituto que teriam sido realizadas com o uso indevido de credenciais de acesso pertencentes a servidores da própria agência.
A suspeita é de que essas ferramentas tenham sido utilizadas para modificar cadastros e permitir que benefícios previdenciários fossem manipulados de maneira irregular.
O jovem de 21 anos preso temporariamente é investigado por possível participação nesse esquema. Como a investigação permanece em andamento, a responsabilidade criminal dos envolvidos ainda deverá ser definida ao longo do processo.
Representantes legais teriam sido incluídos sem autorização
Entre as irregularidades identificadas está o cadastramento de supostos representantes legais em benefícios previdenciários sem conhecimento ou autorização dos titulares.
Na prática, o representante legal registrado no sistema pode praticar determinados atos em nome do beneficiário. Por isso, a inclusão irregular dessa informação pode abrir caminho para alterações cadastrais e movimentações indevidas relacionadas ao benefício.
A investigação também identificou indícios de reativação de benefícios que estavam suspensos e de alterações envolvendo procedimentos relacionados à prova de vida.
Essas mudanças teriam permitido a continuidade de pagamentos que deveriam passar por mecanismos adicionais de verificação.
Beneficiários com mais de 100 anos chamaram atenção
Outro ponto que chamou atenção dos investigadores foi a presença de beneficiários com idades superiores a 100 anos entre os registros analisados.
A Polícia Federal apura se alterações realizadas nos sistemas permitiram que pagamentos continuassem sendo efetuados sem a comprovação adequada da situação dos titulares.
Também foram encontrados representantes legais cadastrados em diferentes estados brasileiros. Essa característica levantou a hipótese de que o esquema investigado possa ultrapassar os limites da Bahia e possuir ramificações interestaduais.
A extensão dessa possível atuação ainda está sendo apurada.
97 benefícios já representam prejuízo de R$ 3,5 milhões
O levantamento realizado até agora identificou 97 benefícios previdenciários atingidos pelas fraudes investigadas.
A Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social calcula que os pagamentos irregulares relacionados a esses benefícios já tenham provocado uma perda aproximada de R$ 3,5 milhões.
O valor representa uma média superior a R$ 36 mil por benefício identificado, embora os pagamentos possam variar significativamente de um caso para outro.
Mais relevante para a dimensão da investigação é a projeção feita pelos órgãos responsáveis: caso o esquema permanecesse funcionando e os pagamentos continuassem sendo realizados, a perda potencial poderia atingir cerca de R$ 99 milhões.
Ou seja, a interrupção das irregularidades teria evitado dezenas de milhões de reais em novos pagamentos indevidos.
Outro jovem de 18 anos também foi alvo da operação
Além da prisão temporária do estagiário de 21 anos, um jovem de 18 anos também foi alvo de mandado de busca e apreensão durante a operação.
Ao todo, a ofensiva cumpriu duas ordens de busca e uma de prisão temporária na capital baiana.
O material recolhido deverá ser analisado pelos investigadores para verificar a eventual participação de outras pessoas, identificar beneficiários ou representantes ligados ao esquema e reconstruir as alterações feitas dentro dos sistemas previdenciários.
A Polícia Federal também procura determinar até onde chegava a estrutura investigada e qual foi o prejuízo efetivamente causado.
Quais crimes são investigados
De acordo com o Ministério da Previdência Social, os envolvidos poderão responder, conforme a participação individual apurada, por crimes relacionados a estelionato qualificado, associação criminosa e inserção de dados falsos em sistemas da Previdência Social.
A eventual responsabilização dependerá da conclusão das investigações e dos procedimentos judiciais subsequentes.
O uso de acessos internos é um dos elementos centrais da investigação, porque alterações realizadas dentro dos sistemas corporativos podem permitir mudanças em informações essenciais para concessão, manutenção ou representação de benefícios.
Operação Representante Ilegal reúne PF e Previdência
A Operação Representante Ilegal integra o trabalho da Força-Tarefa Previdenciária, formada por órgãos que atuam na identificação e repressão de crimes estruturados contra a Previdência Social.
Segundo o Ministério da Previdência, essa atuação conjunta existe há 26 anos. Cabe à área de inteligência previdenciária detectar e analisar indícios de fraudes organizadas, enquanto a Polícia Federal conduz as investigações de natureza criminal.
No caso de Salvador, o foco inicial recai sobre movimentações registradas na agência de Itapuã, mas a identificação de representantes legais espalhados por outros estados deverá ser aprofundada.
Investigação busca outros integrantes do esquema
A Operação Representante Ilegal ainda não foi encerrada.
A Polícia Federal pretende identificar outros possíveis integrantes da organização investigada, analisar os dados e equipamentos apreendidos e calcular a extensão real dos pagamentos indevidos.
O número de 97 benefícios e o prejuízo estimado em R$ 3,5 milhões representam, portanto, o estágio atual das apurações e podem ser atualizados conforme novos elementos forem encontrados.
Também será investigado como credenciais pertencentes a servidores foram utilizadas, quem se beneficiou diretamente das mudanças realizadas e se existem outros benefícios previdenciários atingidos pelo mesmo método.
A descoberta do esquema antes que os pagamentos continuassem é especialmente relevante devido ao potencial financeiro apontado pelas autoridades: de acordo com a Previdência, as perdas futuras poderiam chegar a aproximadamente R$ 99 milhões caso as irregularidades não fossem interrompidas.
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