Salvador abre nesta terça-feira (22), a partir das 10h, o período de inscrições para trabalhadores ambulantes interessados em atuar no Carnaval e em outras grandes festas populares da capital baiana. O cadastramento permanecerá disponível até as 23h59 de 21 de outubro e será realizado exclusivamente pela internet.
Somente para o Carnaval, são previstas 4.560 oportunidades, distribuídas entre diferentes modalidades de comércio informal. O processo é coordenado pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), responsável pelo ordenamento e fiscalização das atividades comerciais nos grandes eventos realizados na cidade.
O comércio informal durante o Carnaval e outras festas integra as atividades disciplinadas pela legislação municipal de Salvador para eventos públicos. O Estatuto do Carnaval estabelece normas relacionadas ao licenciamento, fiscalização e ordenamento do comércio informal durante essas celebrações.
Carnaval concentra 4.560 vagas para trabalhadores
A maior quantidade de autorizações disponíveis é destinada aos ambulantes que trabalham com isopor, modalidade tradicionalmente presente nos circuitos carnavalescos.
A distribuição prevista para o Carnaval é:
- 3.500 vagas para vendedores com isopor;
- 500 vagas para carrinhos diversos;
- 400 vagas para baleiros;
- 65 vagas para food trucks;
- 60 vagas para tabuleiros de baianas de acarajé;
- 30 vagas para veículos destinados à comercialização de gelo;
- 5 vagas para veículos de coleta de materiais recicláveis.
Somadas, as categorias representam 4.560 autorizações previstas para o período da folia.
Cadastro também vale para Réveillon, Bonfim e Iemanjá
O processo aberto pela Prefeitura não contempla apenas o Carnaval. Os interessados também poderão disputar vagas para trabalhar em outros eventos do calendário festivo de Salvador.
Entre as oportunidades anunciadas estão 600 vagas para vendedores com isopor no Festival da Virada, 1.000 para a Festa do Senhor do Bonfim, 1.100 para o pré-Carnaval e outras 600 para a Festa de Iemanjá.
O cadastramento ainda alcança eventos como a Lavagem de Itapuã, ampliando as possibilidades para trabalhadores que dependem das festas populares como fonte de renda.
Seleção dos ambulantes será feita por pontuação
A inscrição, por si só, não garante a autorização para trabalhar. A classificação será definida por um sistema de pontuação previsto no edital.
Entre os critérios considerados estão residência em Salvador, experiência anterior com permissões temporárias para atuação em eventos e participação em cursos de capacitação ou reciclagem ligados ao comércio informal.
Moradores de Salvador recebem quatro pontos dentro do processo seletivo. A experiência autorizada em festas e eventos realizados nos últimos cinco anos também pode acrescentar pontos à candidatura.
Certificados de capacitação relacionados à atividade comercial são outro fator considerado na classificação.
Há ainda pontuação específica destinada a determinados grupos, entre eles mulheres chefes de família monoparental e pessoas idosas ou aposentadas.
Em caso de empate, a preferência será do candidato com maior idade. Persistindo a igualdade, a classificação deverá ser definida por sorteio eletrônico.
Cronograma prevê resultado definitivo em dezembro
Após o encerramento das inscrições, começa a etapa de análise da documentação apresentada pelos candidatos.
O calendário previsto estabelece:
- 22 de setembro: abertura das inscrições, às 10h;
- 21 de outubro: encerramento das inscrições, às 23h59;
- 22 de outubro a 2 de novembro: análise dos documentos;
- 5 de novembro: divulgação da pontuação provisória;
- 9 a 11 de novembro: período para apresentação de recursos;
- 1º de dezembro: divulgação da lista definitiva de classificados e do cadastro reserva.
Os interessados devem acompanhar atentamente o cronograma, principalmente as etapas de conferência da pontuação e apresentação de recursos.
Inscrição será apenas pela internet
Não haverá cadastramento presencial. Todo o procedimento deverá ser feito pela plataforma indicada pela Prefeitura de Salvador.
Para reduzir dificuldades de acesso ao sistema, a administração municipal informou que disponibilizará computadores conectados à internet e equipes de apoio em unidades das Prefeituras-Bairro.
Esses pontos poderão auxiliar candidatos que não possuem computador, internet ou facilidade para realizar o procedimento digital.
A Prefeitura mantém serviços ligados à Semop dentro da estrutura de atendimento municipal, enquanto a Secretaria da Fazenda também disponibiliza canais relacionados às atividades econômicas e autorizações na cidade.
Autorização é necessária para atuar nas festas
A organização do comércio informal faz parte do conjunto de regras aplicadas aos grandes eventos de Salvador. A legislação municipal prevê fiscalização e ordenamento específicos durante Carnaval, festas populares e outros eventos incluídos no calendário oficial da cidade.
Por isso, os trabalhadores interessados devem realizar o cadastro dentro do prazo, apresentar corretamente os documentos exigidos e acompanhar todas as etapas do processo seletivo.
Com milhares de autorizações distribuídas entre diferentes eventos, o processo representa uma das principais portas de entrada para ambulantes que pretendem obter autorização formal para trabalhar nas festas populares de Salvador.