A Prefeitura de Salvador decidiu recorrer à Justiça para tentar acelerar a liberação de uma operação de crédito destinada à renovação da frota do Subsistema de Transporte Especial Complementar (STEC), conhecido popularmente como “amarelinhos”.
A medida ocorre após mais de 200 dias de espera pela autorização do financiamento federal, que permitirá a compra de 184 novos ônibus zero quilômetro equipados com ar-condicionado para reforçar o transporte complementar da capital baiana.
O secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza, informou que foi elaborado um parecer técnico solicitando que a Procuradoria-Geral do Município (PGM) ingresse com uma ação judicial para tentar obter uma liminar que libere a operação de crédito.
Segundo a gestão municipal, a demora na autorização tem atrasado o processo de modernização da frota e impactado o planejamento para substituição dos veículos atuais.
Frota atual dos amarelinhos tem veículos com mais de 12 anos
De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade, parte dos ônibus que atualmente operam no sistema complementar possui idade avançada e apresenta limitações relacionadas ao conforto e aos custos de manutenção.
A Prefeitura afirma que muitos veículos têm mais de 12 anos de fabricação e não contam com equipamentos considerados importantes para melhorar a experiência dos passageiros, como o sistema de climatização.
A renovação pretende substituir parte dessa frota por modelos mais modernos, com maior eficiência operacional, redução de custos e melhores condições para usuários e trabalhadores do sistema.
Financiamento de R$ 95 milhões depende de autorização federal
O projeto de renovação da frota depende de uma operação de crédito no valor de R$ 95 milhões junto à Caixa Econômica Federal.
Segundo a Prefeitura, o financiamento já passou pelas etapas municipais e legislativas necessárias, incluindo aprovação pela Câmara Municipal de Salvador e autorização no Senado Federal.
A administração municipal argumenta que o processo agora aguarda apenas a liberação federal para que a compra dos novos ônibus possa avançar.
A expectativa é que, após a autorização, os veículos sejam adquiridos e entregues em até 90 dias.
Sistema atende passageiros e movimenta mais de 400 famílias
Além do impacto para os usuários do transporte público, a Prefeitura destaca que o STEC possui importância econômica para centenas de trabalhadores.
O sistema envolve mais de 400 famílias que dependem diretamente da operação dos veículos, incluindo permissionários e profissionais ligados ao transporte complementar.
Segundo a gestão municipal, o aumento dos custos de manutenção da frota antiga tem dificultado a continuidade da operação para alguns trabalhadores.
A renovação dos ônibus é apontada como uma medida para reduzir despesas, garantir maior estabilidade ao serviço e melhorar as condições de trabalho.
Novos ônibus terão tecnologia Euro 6 e menor emissão de poluentes
Os 184 veículos previstos para o sistema deverão seguir o padrão Euro 6, tecnologia utilizada para reduzir a emissão de gases poluentes e melhorar a eficiência ambiental dos motores.
A Prefeitura afirma que, além do ganho de conforto para os passageiros, a modernização também deve contribuir para a redução dos impactos ambientais causados pelo transporte urbano.
O sistema complementar tem papel estratégico principalmente nos deslocamentos dentro dos bairros, funcionando como ligação entre regiões mais afastadas e os principais corredores de transporte da cidade.
Renovação faz parte de pacote maior de 700 ônibus para Salvador
A atualização dos “amarelinhos” está incluída em um planejamento mais amplo da Prefeitura para renovar o transporte coletivo da capital baiana.
A gestão municipal informou que o pacote total prevê cerca de 700 novos ônibus, incluindo veículos destinados ao sistema convencional Integra e ao transporte complementar.
Anteriormente, Salvador já realizou operações de crédito para aquisição de ônibus convencionais, incluindo financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A Prefeitura afirma que busca repetir esse modelo para acelerar a modernização do STEC e ampliar a qualidade do serviço oferecido aos passageiros.
Com a ação judicial, a Prefeitura pretende obter uma decisão que permita o avanço da operação de crédito sem novos atrasos administrativos.
A administração municipal argumenta que a renovação da frota representa uma melhoria direta para a mobilidade urbana, especialmente para moradores que utilizam diariamente os “amarelinhos” nos bairros de Salvador.
Caso o financiamento seja liberado, a expectativa é que os novos ônibus tragam melhorias no conforto, redução dos custos de manutenção e maior eficiência no transporte complementar da cidade.
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