O julgamento dos acusados pela morte da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira, conhecida como Mãe Bernadete, foi retomado na manhã desta terça-feira (14), no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. A sessão teve início às 8h e dá continuidade ao júri iniciado no dia anterior, quando testemunhas foram ouvidas e um dos réus confessou participação no crime.
O caso ganhou grande repercussão nacional e internacional devido à relevância social da vítima, reconhecida por sua atuação na defesa dos direitos das comunidades quilombolas e no combate à violência em territórios tradicionais.
Confissão de réu e andamento do julgamento
Durante o primeiro dia do julgamento, o réu Arielson da Conceição Santos admitiu envolvimento na ação criminosa. Em seu depoimento, afirmou que o grupo pretendia apenas intimidar a líder quilombola, mas que a situação saiu do controle, resultando em sua morte. A confissão é considerada um elemento relevante para a formação do convencimento dos jurados.
Além de Arielson, Marílio dos Santos, apontado como outro participante do crime, também responde ao processo, mas permanece foragido. Ambos são acusados de homicídio qualificado, com agravantes como:
- Motivo torpe;
- Emprego de crueldade;
- Uso de arma de fogo de uso restrito;
- Impossibilidade de defesa da vítima.
Debates entre acusação e defesa
Nesta fase do julgamento, ocorrem os debates orais entre o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a assistência de acusação e as equipes de defesa. Cada parte dispõe de até duas horas e meia para apresentar seus argumentos, com possibilidade de réplica e tréplica, conforme previsto no rito do Tribunal do Júri.
A expectativa é de que o Conselho de Sentença, formado por jurados, se reúna ainda nesta terça-feira para deliberar sobre a culpa dos acusados e definir a sentença.
Crime ocorreu em Simões Filho
Segundo a denúncia do Ministério Público, o assassinato foi motivado pela atuação firme de Mãe Bernadete contra a presença de um grupo criminoso na comunidade Quilombo Pitanga dos Palmares, localizada em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador.
A líder quilombola foi morta em agosto de 2023, dentro da associação comunitária que coordenava, após ser atingida por 25 disparos de arma de fogo. O crime gerou comoção nacional e reacendeu o debate sobre a segurança de lideranças comunitárias e defensores de direitos humanos no Brasil.
Importância de Mãe Bernadete para a comunidade
Mãe Bernadete era uma das principais referências na luta pela preservação da cultura afro-brasileira e pela garantia dos direitos territoriais das comunidades quilombolas. Além de sua atuação social, exercia papel fundamental como ialorixá, sendo respeitada por sua liderança espiritual e comunitária.
Sua morte ocorreu menos de seis anos após o assassinato de seu filho, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como “Binho do Quilombo”, também líder comunitário, o que intensificou o sentimento de insegurança na região.
Possibilidade de recursos
Antes do início da sessão desta terça-feira, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), José Edivaldo Rotondano, destacou que, embora haja expectativa de uma decisão rápida, o processo ainda pode se estender devido à possibilidade de recursos judiciais.
Segundo o magistrado, a decisão do júri popular representa um passo fundamental para a responsabilização dos envolvidos, mas somente será considerada definitiva após o esgotamento de todas as instâncias recursais.
Repercussão e expectativa de justiça
O julgamento é acompanhado de perto por movimentos sociais, entidades de direitos humanos e representantes de comunidades quilombolas de todo o país. Para essas organizações, a conclusão do júri representa não apenas a busca por justiça para Mãe Bernadete, mas também um marco no combate à violência contra lideranças tradicionais.
A expectativa é de que o veredito dos jurados seja anunciado ainda nesta terça-feira, encerrando uma etapa importante de um dos casos mais emblemáticos de violência contra defensores de direitos humanos no Brasil.