Moradores de Salvador poderão receber orientação jurídica gratuita neste sábado, 12 de setembro, durante um mutirão voltado ao esclarecimento de dúvidas sobre direitos, benefícios sociais, ações judiciais e formas de acesso aos serviços públicos e ao sistema de Justiça.
O atendimento será realizado das 10h às 13h, na sede da Associação Beneficente dos Moradores do Bairro da Paz (ABEMPAZ), localizada na Rua da Resistência, nº 202, em Salvador.
A iniciativa reunirá profissionais e representantes de instituições jurídicas para orientar gratuitamente pessoas que enfrentam dúvidas ou dificuldades relacionadas a questões legais.
Além de esclarecer situações específicas apresentadas pelos participantes, o mutirão deverá indicar quais órgãos ou instituições podem ser procurados para dar continuidade a cada caso.
Quais serviços serão oferecidos gratuitamente
Durante a ação, a população poderá buscar informações sobre diferentes situações relacionadas ao exercício de direitos e ao acesso à Justiça.
Entre os atendimentos previstos estão:
- orientação sobre questões jurídicas;
- informações sobre direitos e benefícios sociais;
- esclarecimentos sobre procedimentos para ajuizamento de ações;
- informações sobre assistência judiciária gratuita;
- encaminhamento aos órgãos responsáveis conforme o tipo de demanda apresentada.
O objetivo é facilitar o acesso da população a informações que, muitas vezes, exigiriam deslocamento até órgãos públicos ou atendimento jurídico especializado.
A orientação inicial também pode ajudar o cidadão a compreender quais documentos e procedimentos podem ser necessários antes de procurar a Defensoria Pública, o Judiciário ou outro órgão responsável.
Pessoas em situação de vulnerabilidade terão atendimento direcionado
O mutirão jurídico em Salvador também terá atenção especial para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Nesses casos, os profissionais poderão avaliar a demanda apresentada e indicar serviços públicos, órgãos de assistência ou instituições jurídicas adequadas para que o cidadão consiga prosseguir com a solicitação.
A iniciativa pode ser especialmente importante para quem não possui condições financeiras de contratar um advogado e ainda não sabe onde procurar atendimento jurídico gratuito.
Dependendo da situação apresentada, a orientação poderá envolver desde informações sobre benefícios sociais até esclarecimentos sobre a possibilidade de buscar judicialmente determinado direito.
Assistência judiciária gratuita será tema de palestra
A programação será coordenada pela vice-presidente da associação, Dra. Nildes Carvalho, que também ministrará uma palestra sobre o tema “Assistência Judiciária Gratuita: mudanças na concessão, direitos e acesso à Justiça”.
A assistência judiciária gratuita busca permitir que pessoas sem condições de arcar com determinadas despesas tenham acesso ao sistema de Justiça.
Durante o encontro, serão apresentadas orientações sobre direitos, critérios e caminhos que podem ser utilizados pelos cidadãos que necessitam desse tipo de atendimento.
Mutirão acontece por três horas neste sábado
O atendimento será concentrado durante a manhã e início da tarde deste sábado. Por isso, interessados devem ficar atentos ao horário da ação.
Serviço
O quê: Mutirão de Atendimento Jurídico Gratuito
Quando: sábado, 12 de setembro de 2026
Horário: das 10h às 13h
Local: sede da ABEMPAZ
Endereço: Rua da Resistência, nº 202, Salvador
Referência: final de linha, próximo à entrada do Bairro da Paz
A ação representa uma oportunidade para moradores de Salvador esclarecerem dúvidas diretamente com profissionais e entenderem quais caminhos podem ser adotados para garantir direitos ou buscar atendimento nos órgãos competentes.